Câmara Cível declara nulo ato de desclassificação de candidato.

A 2ª Câmara Cível mantém decisão de 1ª grau que declarou nulo o ato de desclassificação da parte autora no teste físico previsto no Edital do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário Estadual.

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Município não precisa fornecer remédios

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Justiça autoriza transplante de rim

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência